Governo Provincial de Malanje - Notícias - II SESSÃO ORDINÁRIA DO GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

Província

05 Julho de 2022 | 19h16

II SESSÃO ORDINÁRIA DO GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE - COMUNICADO FINAL

Sob a orientação do Governador Provincial de Malanje, Norberto Fernandes dos Santos “Kwata Kanawa”, realizou-se a 05 de Julho de 2022, na sala de reuniões do Governo Provincial de Malanje a Segunda Sessão Ordinária desta entidade que tomou conhecimento do projecto de Construção do Hospital Provincial de Malanje, apreciou a situação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios PIIM, a terraplanagem da estrada de Marimba, assim como o acesso a Kunda Dia Base e Quela e outros importantes projectos em curso na Província, tal como o projecto de requalificação e melhoria da imagem da cidade de Malanje.

Sobre o PIIM, dos 148 projectos para a província de Malanje, foram enviados à DNIP do Ministério das Finanças 145, dos quais 141 foram aprovados, até ao último balanço.
Ainda sobre o PIIM, está em curso na província o projecto de requalificação e melhoria da cidade de Malanje que inclui a pintura de 11 edifícios com altura superior a 3 Pisos, 43 com altura até 3 Pisos e 76 outros, entre edifícios rês do chão, fachadas e muros de vedação, totalizando 48.890,40 metros quadrados de área a ser intervencionada.
Sobre o processo de registo eleitoral oficioso, o Governo Provincial de Malanje enaltece o espírito de abnegação e patriotismo de todos os envolvidos, bem como elogia o comportamento cívico e ordeiro manifestado pelos cidadãos durante a operação.

Estando prevista a institucionalização do Prémio Provincial da Juventude, os membros do Governo Provincial de Malanje foram informados que o referido prémio é de natureza social, simbólica e constitui uma forma pública e solene de homenagear os jovens malanjinos que, de forma singular ou associada, no ano anterior a sua atribuição, se tenham destacado na implementação e difusão de projectos inovadores e sustentáveis.
No âmbito da criação do Roteiro Turístico da Província de Malanje, os membros do Governo Provincial foram informados sobre o andamento do processo, cuja conclusão está prevista para o mês em curso, porquanto o Gabinete Provincial das Cultura, Turismo, Juventude e Desportos continua a trabalhar com os técnicos do Ministério da Cultura Turismo e Ambiente, através do Infotur.
Sobre assunto, os membros do Governo Provincial de Malanje salientaram a necessidade de se prestar maior atenção ao mosaico cultural e histórico da província, para a melhor valorização do seu potencial turístico. Igualmente, recomendou-se a trabalhar com o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, no sentido de inscrever o estudo prévio, projecto, concessão e construção de um Memorial dos Soberanos do Ndongo, que melhor se ajuste a dimensão dos nossos réis, bem como os túmulos dos mártires da Baixa de Cassanje.
Na sua segunda Sessão Ordinária, os membros do Governo Provincial de Malanje foram ainda informados sobre:

• Relatório de contas sobre a execução dos recursos financeiros recebidos no âmbito do processo do registo eleitoral oficioso;

• Relatório sobre o património móvel e equipamentos fornecidos pelo Ministério de Administração do Território para assegurar o funcionamento dos BUAP;

• Contribuições para os relatórios de actividades do Governo Provincial e do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, referentes ao ano 2021;

• Lei das Acessibilidades , lei nº10/16 de 27 de Junho;

• Concurso Público de ingresso da educação 2021/2022;

• Seminário Metodológico aos professores recém-admitidos;

• Jornadas Pedagógicas;

• Reforço da pauta deontologia da função pública;

• Projecto do FADA e PREI para as 100 motorizadas para o apoio à comercialização rural ;

• Instalação de linhas de transmissão para o projecto de energia foto-voltaica;

• E o Estado de elaboração do Plano de Acção para o exercício de 2023.

No final da sessão, o Governo Provincial de Malanje, solicitou a população da cidade de Malanje no sentido de se manter calma em função da alteração no tráfego da Avenida Comandante Dangereux, por conta das obras de requalificação e pede desculpas pelos transtornos causados.

A Sessão

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II SESSÃO ORDINÁRIA DO GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE - COMUNICADO FINAL

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