GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

Assinala-se este domingo [28.09.2025], o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação – IDUAI, proclamado na Conferência Geral da UNESCO em 2015, após a adopção da 38 C/Resolução 57. A efeméride tem como objectivo de difundir a conscientização sobre a necessidade de expandir as leis relacionadas à informação e sua implementação efectiva. A expansão dessas leis ajuda a criar instituições inclusivas que acessam o mundo. O acesso igualitário e universal à informação é essencial para promover os direitos humanos e a dignidade, erradicar a pobreza e construir sociedades do conhecimento inclusivas. O acesso Universal à Informação está consagrado nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas que visa “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”. Angola promove a consciencialização sobre a importância do acesso à informação como direito fundamental, impulsionando debates sobre liberdade de imprensa, redução do fosso digital e o desenvolvimento de políticas que garantam o acesso de todos à informação para a participação cívica e o desenvolvimento do país. Estar bem informado é ser um cidadão esclarecido, com espírito crítico, capaz de desempenhar um papel activo na vida da sua comunidade e do seu país. Estar bem informado significa ter acesso a um conhecimento essencial para garantir a sua saúde e bem-estar. É dispor de recursos educativos que permitem a aprendizagem ao longo da vida e a adaptação a um ambiente socioeconómico. Nesse dia são realizadas conferências com representantes do governo e da sociedade civil, palco para demonstrarem como as políticas de acesso à informação são implementadas em diversas entidades governamentais, dando especial atenção ao papel dos intervenientes não governamentais para garantir a coerência das políticas de implementação do acesso à informação nos sectores público e privado.

Assinala-se este sábado [27.09.2025], o Dia Mundial do Turismo celebrado pela Organização Mundial do Turismo estabelecido pela 3ª Conferência da Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT) em Torremolinos (Espanha), em Setembro de 1979, uma ideia que surgiu com o falecido Ignatius Amaduwa Atigbi, de nacionalidade nigeriana Em sua 12ª Sessão em Istambul, na Turquia, em outubro de 1997, a Assembleia Geral da OMC decidiu designar um país anfitrião a cada ano para actuar como parceiro da Organização na celebração do Dia Mundial do Turismo. Este dia serve para Angola realçar o seu potencial turístico, focar na modernização de infraestruturas e promover a riqueza cultural do país, alinhando-se com os objectivos de desenvolvimento sustentável e crescimento económico. O sector é visto como uma ferramenta para o crescimento do país e um meio para destacar a sua diversidade, impulsionando a economia e a redução da pobreza. Dessa forma, todos os anos, a OMT leva atenção a um tema específico, com o intuito de explorar as diversas facetas do turismo e a sua relevância no mundo actual. Hoje em dia o turismo é considerado uma actividade económica alocada ao sector terciário da economia. É muito importante para a geração de receita para uma determinada localidade, movimentando diversos sectores e actividades da economia, além de contribuir com a geração de empregos. A importância do turismo reside também na conservação de espaços e monumentos históricos e na criação de infraestrutura física e realização de melhorias naquelas já existentes, como ruas, parques, avenidas, praças e canteiros. Isso fomenta a recepção de viajantes e pode beneficiar, por extensão, a população que vive em áreas ou cidades turísticas.

Assinala-se esta sexta-feira [26.09.2025], o Dia Mundial do Mar, é um evento anual com o objectivo de chamar a atenção para a importância global das indústrias marítimas para o comércio mundial, assim como a promoção da segurança no transporte marítimo e para ajudar a proteger o ambiente O tema «Navegar no futuro: a segurança em primeiro lugar!», reflecte o trabalho da Organização Marítima Internacional (OMI), no sentido de reforçar a segurança marítima, a par da protecção do ambiente marinho, assegurando simultaneamente que o seu processo de desenvolvimento regulamentar antecipa com segurança o ritmo acelerado da evolução tecnológica e da inovação. Nesse dia são debatidas as implicações regulamentares em matéria de segurança resultante das tecnologias novas e adaptadas, assim como, da introdução de combustíveis alternativos, incluindo as medidas com vista a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos navios. Angola tem participado activamente em conferências internacionais, como a 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, em 2025, onde apresentou o navio de investigação científica “Baía Farta” que promove a gestão sustentável dos recursos marinhos. O país destaca a sua extensa costa, a importância do oceano para a economia através da pesca, turismo e exploração petrolífera, além de apoiar a criação da primeira área marinha protegida e a sua adesão ao Tratado do Alto Mar para a conservação da biodiversidade marinha. Um tratado internacional para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional, apostando na "economia azul". Um dos objectivos passa por garantir a segurança e a eficiência do transporte marítimo sejam mantidas e potencialmente melhoradas, de modo a que o fluxo do comércio internacional por via marítima continue a ser harmonioso e eficiente. Sua Excelência Presidente João Lourenço apela à preservação do mar, o mesmo considera um “importante meio que contribui significativamente para o equilíbrio ecológico, para a vitalidade das economias e para melhor qualidade da vida humana”. O mar angolano vai dar um maior contributo ao desenvolvimento social e económico do país, nos próximos anos, com a execução do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho (POEM), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 88/23, de 30 de Março.

Assinala-se esta terça-feira [23.09.2025], o Dia Mundial das Línguas Gestuais proclamado através da Resolução 72/161 , na Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 19 de dezembro de 2017 reconhece a importância de proteger e defender as línguas gestuais como parte da diversidade. A linguagem gestual é um meio crucial para um indivíduo se expressar, se relacionar com os outros e participar em todos os aspetos da esfera económica, social, cultural e política. A sua utilização é também fundamental para garantir o acesso à informação e aos serviços, inclusive em situações de emergência, e para assegurar os direitos humanos de mais de 70 milhões de surdos em todo o mundo. O Dia Mundial das Línguas Gestuais visa apoiar a identidade linguística e a diversidade cultural dos surdos, promovendo a aprendizagem das línguas gestuais e a participação plena e efetiva da comunidade surda na sociedade. De acordo com a Federação Mundial de Surdos, existem mais de 70 milhões de pessoas surdas em todo o mundo onde mais de 80% vivem em países em desenvolvimento, sendo utilizadas mais de 300 línguas gestuais diferentes. A introdução precoce a uma educação inclusiva da linguagem gestual é essencial para a sua participação plena e efetiva, conforme estabelecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Angola associa-se às celebrações do Dia Mundial das Línguas Gestuais, através de iniciativas para promover a inclusão da comunidade surda, garantir o acesso à informação e reconhecer a importância da linguagem gestual no país. As ações em Angola visam reforçar o acesso à informação e aos serviços para pessoas surdas, o que é fundamental, especialmente em situações de emergência, e contribui para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, como o de não deixar ninguém para trás.

Assinala-se este domingo [21.09.2025], o Dia Internacional da Paz, estabelecido em 1981 e proclamado na Resolução 55/282, adoptada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a 28 de Setembro de 2001. Um dia que celebra o poder da solidariedade global para a construção de um mundo pacífico e sustentável, dedicado à paz mundial e, especificamente, à ausência de guerra e violência, como poderia ser ocasionado por um cessar-fogo temporário em uma zona de combate para acesso à ajuda humanitária. Como forma de lembrar a data, o Sino da Paz das Nações Unidas é tocado na sede da ONU (em Nova York), é lançado a partir de moedas doadas por crianças de todos os continentes, excepto da África, e foi um presente da Associação das Nações Unidas do Japão, como "um lembrete do custo humano da guerra". Angola participou, em Berlim, na Reunião Ministerial sobre as Operações de Paz da ONU, que decorreu de 13 a 14 de Maio, com o objectivo de reforçar a eficácia e adaptação das missões da organização face aos novos desafios globais. Uma delegação angolana chefiada pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, e altos responsáveis dos sectores da Defesa, Relações Exteriores e da Polícia Nacional. O encontro, reuniu representantes de diversos Estados-Membros, e contou com discursos do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e de altos dirigentes alemães, onde foram abordados temas como reformas operacionais, uso de tecnologias, protecção de civis, participação feminina e integração da paz e prevenção de conflitos.

Assinala-se este sábado [20.09.2025], o Dia Mundial da Limpeza ou também designado por World Clean Up Day, realizado todo ano, no terceiro sábado de setembro, desde 2018 em 197 países e territórios. Estes países participam das acções, que contaram com mais de 71 milhões de voluntários para a remoção de toneladas de resíduos de rios, praias, praças, mangues, ruas um programa de acção social global. Para além da celebração dos profissionais da área, serve para um importante um alerta para a responsabilidade colectiva de preservar o planeta e construir um futuro sustentável. A propósito da data, Angola participa activamente na campanhas de recolha de resíduos em todo o país, mobilizando milhões de voluntários e organizações da sociedade civil, empresas e do governo para promover a consciencialização ambiental e práticas sustentáveis. A efeméride foi adicionada ao Calendário Oficial das Nações Unidas de Dias e Semanas Internacionais desde 2024, sendo uma forma de educar a população para o descarte correcto de resíduos, mas também sobre os efeitos negativos do descaso com o lixo. O objectivo é activar 5% da população mundial que catalisará uma mudança social duradoura no comportamento em torno de resíduos mal administrados.