GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

Assinala-se esta quinta-feira [16.10.2025], o Dia Mundial da Alimentação uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) uma agência das Nações Unidas concebida nessa mesma data, que apresenta como um dos seus principais papeis liderar os esforços internacionais para derrotar a fome no planeta. Desde 1981, o Dia Mundial da Alimentação adopta um tema diferente a cada ano para destacar as áreas necessárias para a acção e fornecer um foco comum, temas esses que giram em torno da agricultura porque apenas os investimentos na agricultura - juntamente com o apoio à educação e à saúde - poderão conduzir à erradicação da fome e da má nutrição. De acordo com a própria FAO, o objectivo da organização é alcançar a segurança alimentar de todos e garantir que as pessoas tenham acesso regular a alimentos de alta qualidade suficientes para levar-se uma vida activa e saudável. Angola tem vindo a conferir importância aos assuntos globais da segurança alimentar e do combate à fome, visando colher contributos e partilhar experiências para acelerar a transformação do sistema agroalimentar do país. No evento, da iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a introdução da horticultura e a diversificação da colheita melhora a nutrição, enquanto o aumento geral da produção resulta em alimentos saudáveis e económicos disponíveis localmente para a comunidade em geral. Angola participa na cerimónia inaugural do Fórum de Investimento “Hand-in-Hand” (De mão-em-mão), evento durante o qual o país vai apresentar um “Plano de Investimento de Angola, sobre a Sustentabilidade Alimentar e da Agricultura – o Potencial do Corredor do Lobito”, para fomentar o projecto e atrair investimentos mediante apresentação da capacidade produtiva da referida zona rica em água doce e terras aráveis, do forte apoio do Governo às iniciativas para o aumento da produção agrícola e exportação, bem como da aposta no capital humano. O Fórum Mundial da Alimentação é o principal evento da FAO, que assenta nos pilares da Juventude, Ciência, Inovação e Investimento, para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Assinala-se quarta-feira [15.10.2025], o Dia Internacional da Mulher Rural comemorado pela primeira vez em 2008, prentende promover e reconhecer o papel que as mulheres rurais desempenham em prol da segurança alimentar e da erradicação da pobreza rural. Por serem consideradas essenciais para que Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas, é um dia dedicado à toda e qualquer pessoa do género feminino que viva e trabalhe numa área rural, cuja dependência é proveniente dos recursos naturais e da agricultura para viver, sendo em muitos casos agricultoras, empresárias ou trabalhadoras agrícolas formais ou informais. Nas comunidades rurais, a mulher angolana constitui o pilar da vida familiar e doméstica, cabendo-lhe pesadas responsabilidades nos domínios da educação dos filhos, dos proventos do agregado familiar e da gestão da vida doméstica. Apesar disso, a sua existência pauta-se por uma grande invisibilidade no plano social na medida em que não é chamada a intervir nos processos decisivos da vida comunitária. Apesar de serem 25% da população do mundo e 43% da força de trabalho agrícola mundial, 20% dos proprietários de terras são mulheres, que encontram mais entraves do que os homens no acesso a serviços financeiros, à protecção social e sindicatos e os seus salários são em média 40% mais baixos que os dos homens. A mulher rural é a mais sacrificada pois, no seu labor diário, tem de realizar trabalhos pesados e gerir o lar. Dadas as dificuldades financeiras das famílias e as distâncias até à escola mais próxima, as raparigas não são incentivadas a ir à escola, pois são necessárias em casa para ajudar nas tarefas domésticas. Inclui de igual forma aprender a garantir o direito à terra, aprender a melhorar as habilidades de alfabetização, aumentar a produtividade agrícola e desenvolver redes de advocacia para combater a violência de género.

Assinala-se esta terça-feira [14.10.2025], o Dia Mundial das Aves Migratórias uma ideia que surgiu nos Estados Unidos em 1993, com o Cornell Laboratory of Ornithology e do Smithsonian Migratory Bird Center. É oficialmente realizado no segundo sábado de Maio nos Estados Unidos e Canadá, e em Outubro no México, na América Central, na América do Sul e no Caribe, coordenado pelo Conselho Internacional para a Conservação das Aves (BirdLife International), como Dia Mundial das Aves Migratórias, reflectindo a natureza cíclica da migração das aves, com períodos de migração variados nos hemisférios norte e sul. Este dia tem como objectivo destacar a necessidade de preservação destas aves e do seu habitat, assim como incrementar a consciencialização global sobre as ameaças que as afectam. Esta comemoração inspira pessoas e organizações em todo o mundo para o grave problema da poluição e do seu efeito nefasto na vida das aves migratórias. Em 2025 o tema é «Criar cidades e comunidades amigas das aves», com o intuito de se promover a necessidade de uma coexistência saudável entre humanos e aves e na criação e adaptação de ambientes que apoiem as populações de aves migratórias em todas as comunidades, desde as cidades movimentadas até às vilas e comunidades mais pequenas. A campanha defende o planeamento urbano estratégico e os esforços de conservação que incorporem práticas favoráveis às aves, assegurando que as nossas comunidades se tornem refúgios para estes notáveis viajantes.

Assinala-se esta sexta-feira [10.10.2025], o Dia Mundial da Saúde Mental celebrado pela primeira vez em Outubro de 1992 pela Federação Mundial para Saúde Mental uma iniciativa de Richard Hunter, Secretário-Geral Adjunto. O Dia Mundial da Saúde Mental, é apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio da conscientização sobre questões de saúde mental, usando seus fortes relacionamentos com os ministérios da saúde e organizações da sociedade civil em todo o mundo. Segundo dados estatísticos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Angola registou, no período de três anos e meio, cerca de 2015 mortes por suicídio, um problema comum à todos os povos, ultrapassando barreiras nacionais, culturais, políticos ou sócio-económicas. O país celebra esta data com cerimónias, conferências e concursos para combater o estigma, promover o apoio e aumentar a consciencialização sobre a saúde mental. Também se defende a necessidade de políticas públicas robustas e acesso equitativo a cuidados de saúde mental. Com 60% da população mundial a trabalhar, é necessário tomar medidas urgentes para garantir que o trabalho previna os riscos para a saúde mental e proteja e apoie a saúde mental no trabalho. Ambientes de trabalho seguros e saudáveis podem funcionar como um factor de protecção para a saúde mental, no combate às doenças do foro mental, bem como desmistificar algumas das crenças associadas às mesmas. O Ministério da Saúde de Angola, com o apoio da OMS, tem trabalhado na validação e implementação de estratégias nacionais para a saúde mental, álcool e outras drogas para lidar com o aumento das perturbações mentais no país.

Assinala-se esta quarta-feira [01.10.2025], o Dia Internacional do Idoso criado a 14 de Dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou para estabelecer 1º de outubro como o Dia Internacional do Idoso, conforme registrado na Resolução 45/106. Angola alinha-se com os objectivos globais da ONU na promoção e conscientização sobre o envelhecimento e a necessidade de proteção aos idosos. O país, como qualquer nação membro, participa da celebração e implementação das diretrizes globais para garantir os direitos e o bem-estar da sua população idosa. Neste dia, o compromisso vai no sentido de reforçar os sistemas de cuidados e apoio que honrem a dignidade dos idosos e dos cuidadores, inserido no Programa das Nações Unidas sobre o Envelhecimento . À medida que as populações envelhecem, os sistemas de cuidados e de apoio são vitais para que os idosos continuem a envolver-se activamente e a enriquecer as suas comunidades. No entanto, muitas vezes os idosos não têm acesso a esta assistência crucial, aprofundando as desigualdades e aumentando as suas vulnerabilidades. Esta disparidade atinge ainda mais as mulheres, incluindo as mulheres mais velhas, que suportam o peso da prestação de cuidados não remunerados, é uma preocupação global, alinhada aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que reúne governos, sociedade civil, agências internacionais, profissionais, academia, mídia e iniciativa privada, em prol de melhorias para a vida dos idosos. Para além do amor e cuidado que nos proporcionam, os idosos são uma fonte de sabedoria e experiência que influencia quem somos e quem aspiramos a ser. Todos nós temos o dever de zelar pelo cumprimentos dos direitos das pessoas idosas e garantir que vivem com dignidade.

Assinala-se este domingo [28.09.2025], o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação – IDUAI, proclamado na Conferência Geral da UNESCO em 2015, após a adopção da 38 C/Resolução 57. A efeméride tem como objectivo de difundir a conscientização sobre a necessidade de expandir as leis relacionadas à informação e sua implementação efectiva. A expansão dessas leis ajuda a criar instituições inclusivas que acessam o mundo. O acesso igualitário e universal à informação é essencial para promover os direitos humanos e a dignidade, erradicar a pobreza e construir sociedades do conhecimento inclusivas. O acesso Universal à Informação está consagrado nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas que visa “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”. Angola promove a consciencialização sobre a importância do acesso à informação como direito fundamental, impulsionando debates sobre liberdade de imprensa, redução do fosso digital e o desenvolvimento de políticas que garantam o acesso de todos à informação para a participação cívica e o desenvolvimento do país. Estar bem informado é ser um cidadão esclarecido, com espírito crítico, capaz de desempenhar um papel activo na vida da sua comunidade e do seu país. Estar bem informado significa ter acesso a um conhecimento essencial para garantir a sua saúde e bem-estar. É dispor de recursos educativos que permitem a aprendizagem ao longo da vida e a adaptação a um ambiente socioeconómico. Nesse dia são realizadas conferências com representantes do governo e da sociedade civil, palco para demonstrarem como as políticas de acesso à informação são implementadas em diversas entidades governamentais, dando especial atenção ao papel dos intervenientes não governamentais para garantir a coerência das políticas de implementação do acesso à informação nos sectores público e privado.