GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

O 26.º Encontro das Comunidades, promovido pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) – Antena Malanje, decorreu nesta quinta-feira, 24 de Setembro, em Malanje, sob o lema “Unidos e Resilientes por uma Agricultura Sustentável”.

O encontro serviu para analisar os desafios relacionados com o fomento da agricultura familiar, a mecanização agrícola, o acesso a insumos e o cumprimento das obrigações fiscais por parte das cooperativas.

Ao intervir no encontro, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Joana Tomás, destacou a agricultura familiar como uma das prioridades do Governo Provincial de Malanje, tendo em conta a proximidade da nova campanha agrícola.

A governante informou que a campanha deverá envolver mais de 36 mil famílias camponesas em toda a província, o que exige uma mobilização antecipada, preparação de terras, organização comunitária e acompanhamento permanente dos produtores.

Em articulação com o Ministério da Agricultura, o Governo Provincial de Malanje está a mobilizar sementes, fertilizantes e equipamentos para apoiar os produtores, entre os quais 1 000 toneladas de fertilizantes.

A distribuição dos insumos será organizada de acordo com as necessidades de cada município, tendo em conta as características e prioridades da presente campanha agrícola.

Por sua vez, a Directora da ADRA – Antena Malanje, Mariana Moita, explicou que o encontro pretendeu ouvir as comunidades e perceber, junto do Governo Provincial, as estratégias em curso para ultrapassar os constrangimentos no acesso aos serviços de mecanização agrícola e aos insumos.

Sobre as obrigações fiscais, Mariana Moita referiu que o objectivo é sensibilizar os responsáveis e representantes das cooperativas para a importância do cumprimento das obrigações fiscais, tendo em conta as dificuldades identificadas pela Administração Geral Tributária (AGT), tanto a nível nacional como provincial.

“O não cumprimento das obrigações fiscais implica negativamente no acesso das cooperativas a diversos serviços, nomeadamente ao acesso a créditos por via de programas públicos”, afirmou.

O 26.º Encontro das Comunidades reafirmou a importância do diálogo entre as comunidades, o Governo, as organizações da sociedade civil e demais parceiros na identificação de soluções que contribuam para o aumento da produção e para uma agricultura familiar mais organizada e sustentável.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

O Ministro da Administração e Território, Daniel Félix Neto, procedeu, nesta terça-feira, 22 de Setembro, à entrega de 48 viaturas e 30 motorizadas ao Governo Provincial de Malanje, para o reforço da mobilidade das Administrações Municipais e do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP).

Deste total, 27 viaturas serão destinadas às Administrações Municipais, enquanto as restantes 21, bem como as motorizadas, serão utilizadas para apoiar o processo de registo eleitoral.

A agenda do Ministro incluiu, igualmente, visitas aos BUAP das Administrações Municipais de Cacuso, Calandula, Quêssua e Malanje, onde constatou os níveis de funcionamento.

Relativamente ao registo a nível da província, o Governador Provincial de Malanje, Marcos Nhunga, avançou que os números dos registos são satisfatórios, pois, além dos postos fixos, as equipas de brigadistas vão ao encontro das comunidades, sendo que, actualmente, Malanje já conta com 131 mil cidadãos registados, face aos 509 mil que a província projecta alcançar.

Marcos Nhunga referiu, ainda, que os meios de transporte que chegaram à província vão tornar mais fáceis os trabalhos dos brigadistas, garantindo, assim, o aumento da produtividade.

Por sua vez, o Director Nacional do Registo Eleitoral Oficioso, Pascoal Santana, referiu que os números de cidadãos que já actualizaram os seus registos a nível da província satisfazem as expectativas, sendo que Malanje tem cumprido as metas diárias estabelecidas e os BUAP dispõem das condições técnicas e materiais asseguradas.

Embora Malanje esteja bem em termos de registos, o responsável realçou, ainda, a necessidade de mobilizar mais cidadãos para o alcance dos objectivos gerais.

Realçou também que, a nível nacional, actualmente, mais de 2 milhões e 500 mil cidadãos já actualizaram os seus dados.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

Mais de 12 mil cidadãos do município de Cacuso, província de Malanje, já actualizaram os seus dados no âmbito do processo de actualização de dados e registo eleitoral.

Os dados foram apresentados pelo Administrador Municipal de Cacuso, Mateus Vunge, durante a visita do Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, àquela municipalidade, para avaliar o funcionamento dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) e acompanhar, no terreno, as equipas envolvidas no processo.

Segundo Mateus Vunge, Cacuso conta com dois postos fixos de atendimento e 13 agentes móveis, que asseguram a actualização de dados junto das aldeias.

Durante a visita, o Ministro Daniel Neto interagiu com as equipas e brigadistas, tendo orientado o reforço da dinâmica no atendimento, de modo a facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços e aumentar a adesão ao processo.

O Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, trabalha hoje na província de Malanje, onde vai avaliar o funcionamento dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) nos municípios de Cacuso, Calandula e Quêssua.

À chegada, o Ministro foi recebido pelo Governador de Malanje, Marco Nhunga, e membros do Governo Provincial.

Durante a visita, Daniel Neto vai também manter um encontro de trabalho com membros do Governo Provincial, para reforçar as acções de mobilização e sensibilização dos cidadãos para a adesão ao processo de actualização de dados de cidadãos maiores com natureza a prova de vida.

O III Encontro Nacional de Cidadania e Desenvolvimento está a mobilizar jovens e diferentes actores da sociedade para uma reflexão sobre o papel da cidadania, da inovação e da participação na construção do desenvolvimento de Angola.

Promovido pela Associação Plataforma de Orientação para o Desenvolvimento (APODES), o encontro teve início esta terça-feira, 15 de Setembro, no Instituto de Tecnologia Agroalimentar (ITA), em Malanje, sob o lema “Angola: Cidadania, Inovação e Desenvolvimento”, no âmbito do projecto “Eu Amo a Minha Pátria”.

A iniciativa conta com a participação do secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão André Manuel, e reúne jovens de vários sectores da sociedade, representantes das delegações provinciais da APODES, membros do Governo, especialistas, académicos, empresários, líderes de opinião e representantes da sociedade civil.

Ao proceder à abertura do encontro, a vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Joana Tomás, defendeu uma cidadania activa, assente no conhecimento e exercício dos direitos e deveres, e apelou aos jovens para assumirem um papel efectivo na construção da sociedade.

“Os jovens não são apenas chamados a preparar o futuro. São actores do presente. Estudem, trabalhem, empreendam, inovem e participem nas vossas comunidades, contribuindo para uma sociedade mais dinâmica e preparada para os desafios do nosso tempo”, apelou a governante.

Por sua vez, o presidente da APODES, Jofre Euclides dos Santos, destacou a importância do encontro enquanto espaço de diálogo e aprendizagem, defendendo uma maior aproximação entre os jovens e as instituições públicas e privadas, a academia e as organizações da sociedade civil, com vista à construção de respostas para os desafios do desenvolvimento do país.

Ao longo de quatro dias, o encontro debate temas como cidadania, governança participativa, capital humano, juventude, sustentabilidade, empreendedorismo e transformação digital, com conferências, painéis, oficinas práticas e acções comunitárias nos municípios de Cambundi-Catembo, Pungo-Andongo e Cangandala.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL