GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

A província de Malanje vai beneficiar de um reforço significativo da sua infra-estrutura eléctrica com a implementação do projecto Malanje–Xamuteba 400 kV, uma iniciativa que permitirá melhorar o fornecimento de energia e reforçar a interligação da rede eléctrica na região Leste do país.

A informação foi avançada, esta terça-feira, 25 de Agosto, pelo coordenador do projecto, Gelson Manuel, da Gestão do Aproveitamento do Médio Kwanza (GAMEK), afecta ao Ministério da Energia e Águas.

Gelson Manuel falava durante uma reunião com o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Duarte Ginga, que serviu para a apresentação do empreiteiro responsável pela execução do projecto.

Segundo Gelson Manuel, a iniciativa permitirá melhorar a capacidade de abastecimento energético de Malanje e contribuir para uma maior estabilidade no fornecimento de energia eléctrica à região Leste.

Com uma duração prevista de 36 meses, o projecto encontra-se já na fase de trabalhos preliminares, devendo a sua execução representar um avanço importante na expansão e modernização da rede eléctrica da província.

Por sua vez, o Vice-Governador Duarte Ginga garantiu a disponibilidade do Governo Provincial de Malanje para acompanhar a execução do projecto e prestar o necessário apoio técnico e institucional, com vista ao normal desenvolvimento dos trabalhos.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

O Governo Provincial de Malanje reafirmou, esta terça-feira, 25, o compromisso com a protecção da criança, defendendo maior atenção e acção coordenada para prevenir o abandono, combater a violência e assegurar a integração social das vítimas.

A informação foi manifestada pelo Vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Duarte Ginga, durante a abertura do Encontro Metodológico Provincial sobre a Situação da Criança na província, que destacou a necessidade de uma intervenção conjunta e permanente entre as instituições do Estado, famílias, comunidades, autoridades tradicionais e religiosas, órgãos de justiça e demais parceiros.

Duarte Ginga referiu que persistem na província desafios relacionados com a violência sexual contra crianças, abandono, situação de rua, acolhimento institucional, bem como dificuldades de acesso à educação, saúde e inclusão social.

O responsável assegurou que o Governo Provincial continua a assumir a protecção da criança como uma prioridade e garantir que cresçam num ambiente seguro, com acesso à educação, saúde, afecto e às condições necessárias para o seu pleno desenvolvimento.

O Governante afirmou, igualmente, que o encontro constitui uma oportunidade para analisar, com maior atenção, a realidade das crianças na província, identificar os principais desafios e reforçar as respostas institucionais destinadas a garantir a sua protecção, bem-estar e o pleno exercício dos seus direitos.

Por sua vez, a Chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC), Sara Milagre, explicou que o encontro visa encontrar soluções para os problemas que afectam as crianças, bem como reforçar o funcionamento da rede de protecção e promoção dos direitos desta franja da sociedade.

Participam no encontro membros do Governo Provincial, administradores municipais, magistrados judiciais e do Ministério Público, autoridades tradicionais e eclesiásticas, entre outros convidados.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

A terceira fase do Orçamento Participativo do Munícipe arrancou esta segunda-feira, 24 de Agosto, em Malanje, com uma sessão de capacitação destinada a preparar a extensão do exercício participativo aos novos municípios criados no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa do país.

A cerimónia de abertura decorreu no Anfiteatro do Governo Provincial de Malanje e marcou o início de uma formação, com duração de quatro dias, que reúne gestores públicos das províncias de Malanje e do Cuanza-Norte.

Entre as principais acções desta nova etapa está a criação de 162 novos Comitês Técnicos de Gestão do Orçamento do Munícipe (CTGOM), correspondentes aos novos municípios resultantes da nova configuração administrativa do país, que elevou de 164 para 326 o número de municípios.

Os CTGOM serão responsáveis pela análise e validação das propostas apresentadas pela população, permitindo que as prioridades de desenvolvimento local sejam definidas com maior proximidade das necessidades das comunidades.

A iniciativa pretende igualmente fortalecer o envolvimento da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, promovendo uma governação mais participativa e próxima dos cidadãos.

Ao proceder à abertura da actividade, o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Duarte Ginga, destacou que o Orçamento Participativo constitui um instrumento para o exercício efectivo da cidadania, permitindo aos munícipes participar na definição das prioridades de desenvolvimento e no acompanhamento da aplicação das verbas destinadas às Administrações Municipais.

“A participação dos cidadãos, através de um comité inclusivo, permite aproximar a gestão pública das reais necessidades das comunidades e tornar as decisões sobre o desenvolvimento local mais participativas e representativas. ”

A capacitação é promovida pelo Ministério da Administração do Território (MAT), com a colaboração do Ministério do Planeamento (MINPLAN) e do Ministério das Finanças (MINFIN).

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

Por conveniência de serviço, o Governador Provincial de Malanje, MARCOS ALEXANDRE NHUNGA, apoiando-se na Lei da Administração Local do Estado e no Decreto Executivo que aprova o Estatuto Orgânico do Governo Provincial de Malanje, exonera o seguinte senhor:

JOSÉ ARMANDO AMBRIZ, do cargo de Chefe de Departamento de Gestão Urbanística do Gabinete Provincial de Infraestruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial de Malanje;

Em outro despacho, o Governador Provincial de Malanje, MARCOS ALEXANDRE NHUNGA, por conveniência de serviço, apoiando-se nos mesmos diplomas, nomeia os seguintes senhores:

JOSÉ ARMANDO AMBRIZ, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras Públicas do Gabinete Provincial de Infraestruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial de Malanje;

CARLOS DOMINGOS DINÍS, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Chefe de Departamento de Conservação de Infraestruturas Urbanas do Gabinete Provincial de Infraestruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial de Malanje;

ADALGISA VALÉRIA CADETE ARMANDO, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão Urbanística do Gabinete Provincial de Infraestruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial de Malanje.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE, em Malanje, aos 24 de Agosto de 2026.

Um total de 51 novos advogados recebeu, esta sexta-feira, 21 de Agosto, as respectivas cédulas e cartões de identidade profissional, ficando habilitados ao exercício da advocacia e reforçando o sistema de justiça na província de Malanje.

A cerimónia decorreu na Mediateca Rei Ngola Kiluanje, reunindo responsáveis e representantes das instituições que integram o sector da Justiça.

Na abertura do acto, o Delegado Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, Marcos Gabriel, sublinhou que a entrada dos novos profissionais permite a Malanje ultrapassar a fasquia dos 100 advogados, ampliando o apoio às diferentes necessidades jurídicas da população.

O responsável avançou igualmente que a Ordem dos Advogados de Angola em Malanje já deu resposta a cerca de 400 processos de natureza diversa desde 2022, evidenciando o contributo da instituição para o acesso à justiça.

Por sua vez, o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Duarte Ginga, destacou a importância da advocacia na defesa dos direitos fundamentais e na representação dos cidadãos.

A actividade decorreu sob o lema “Por uma advocacia ética, independente e ao serviço da Justiça”.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL