GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

A terceira fase do Orçamento Participativo do Munícipe arrancou esta segunda-feira, 24 de Agosto, em Malanje, com uma sessão de capacitação destinada a preparar a extensão do exercício participativo aos novos municípios criados no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa do país.

A cerimónia de abertura decorreu no Anfiteatro do Governo Provincial de Malanje e marcou o início de uma formação, com duração de quatro dias, que reúne gestores públicos das províncias de Malanje e do Cuanza-Norte.

Entre as principais acções desta nova etapa está a criação de 162 novos Comitês Técnicos de Gestão do Orçamento do Munícipe (CTGOM), correspondentes aos novos municípios resultantes da nova configuração administrativa do país, que elevou de 164 para 326 o número de municípios.

Os CTGOM serão responsáveis pela análise e validação das propostas apresentadas pela população, permitindo que as prioridades de desenvolvimento local sejam definidas com maior proximidade das necessidades das comunidades.

A iniciativa pretende igualmente fortalecer o envolvimento da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, promovendo uma governação mais participativa e próxima dos cidadãos.

Ao proceder à abertura da actividade, o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Duarte Ginga, destacou que o Orçamento Participativo constitui um instrumento para o exercício efectivo da cidadania, permitindo aos munícipes participar na definição das prioridades de desenvolvimento e no acompanhamento da aplicação das verbas destinadas às Administrações Municipais.

“A participação dos cidadãos, através de um comité inclusivo, permite aproximar a gestão pública das reais necessidades das comunidades e tornar as decisões sobre o desenvolvimento local mais participativas e representativas. ”

A capacitação é promovida pelo Ministério da Administração do Território (MAT), com a colaboração do Ministério do Planeamento (MINPLAN) e do Ministério das Finanças (MINFIN).

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

Por conveniência de serviço, o Governador Provincial de Malanje, MARCOS ALEXANDRE NHUNGA, apoiando-se na Lei da Administração Local do Estado e no Decreto Executivo que aprova o Estatuto Orgânico do Governo Provincial de Malanje, exonera o seguinte senhor:

JOSÉ ARMANDO AMBRIZ, do cargo de Chefe de Departamento de Gestão Urbanística do Gabinete Provincial de Infraestruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial de Malanje;

Em outro despacho, o Governador Provincial de Malanje, MARCOS ALEXANDRE NHUNGA, por conveniência de serviço, apoiando-se nos mesmos diplomas, nomeia os seguintes senhores:

JOSÉ ARMANDO AMBRIZ, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras Públicas do Gabinete Provincial de Infraestruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial de Malanje;

CARLOS DOMINGOS DINÍS, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Chefe de Departamento de Conservação de Infraestruturas Urbanas do Gabinete Provincial de Infraestruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial de Malanje;

ADALGISA VALÉRIA CADETE ARMANDO, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão Urbanística do Gabinete Provincial de Infraestruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial de Malanje.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE, em Malanje, aos 24 de Agosto de 2026.

Um total de 51 novos advogados recebeu, esta sexta-feira, 21 de Agosto, as respectivas cédulas e cartões de identidade profissional, ficando habilitados ao exercício da advocacia e reforçando o sistema de justiça na província de Malanje.

A cerimónia decorreu na Mediateca Rei Ngola Kiluanje, reunindo responsáveis e representantes das instituições que integram o sector da Justiça.

Na abertura do acto, o Delegado Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, Marcos Gabriel, sublinhou que a entrada dos novos profissionais permite a Malanje ultrapassar a fasquia dos 100 advogados, ampliando o apoio às diferentes necessidades jurídicas da população.

O responsável avançou igualmente que a Ordem dos Advogados de Angola em Malanje já deu resposta a cerca de 400 processos de natureza diversa desde 2022, evidenciando o contributo da instituição para o acesso à justiça.

Por sua vez, o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Duarte Ginga, destacou a importância da advocacia na defesa dos direitos fundamentais e na representação dos cidadãos.

A actividade decorreu sob o lema “Por uma advocacia ética, independente e ao serviço da Justiça”.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

Por conveniência de serviço, o Governador Provincial de Malanje, MARCOS ALEXANDRE NHUNGA, apoiando-se à Lei da Administração Local do Estado e ao Decreto Executivo que aprova o Estatuto Orgânico do Governo Provincial de Malanje, exonera os seguintes senhores:

JOAO ANTÓNIO MANUEL, do cargo de Director do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo;

DOMINGOS FRANCISCO INÁCIO, do cargo de Director da Gabinete Provincial da Juventude e Desportos.

Em outro despacho, o Governador Provincial de Malanje, MARCOS ALEXANDRE NHUNGA, por conveniência de serviço, apoiando-se aos mesmos diplomas, nomeia os seguintes senhores:

JOÃO ANTÓNIO MANUEL, para cargo de Director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas;

DOMINGOS FRANCISCO INÁCIO, para o cargo de Director do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo;

EDGAR ALBINO FRANCISCO NDALA, para o cargo de Director do Gabinete Provincial da Juventude e Desportos.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE, em Malanje aos 21 de Agosto de 2026.

O Governo Provincial de Malanje está reunido esta quinta-feira, 20, em Sessão Ordinária para avaliar os preparativos do ano lectivo 2026/2027 e traçar estratégias para a época agrícola, com a expectativa de superar os resultados da campanha anterior.

Na abertura da Sessão, o Governador Provincial de Malanje, Marcos Nhunga, fez um balanço positivo da participação da província na Gala de Premiação Melhor Município de Angola, realizada no âmbito da Semana de Desenvolvimento Local, que decorreu de 14 a 15 do corrente mês, na província do Namibe, onde Malanje arrecadou 15 prémios.

Apesar do reconhecimento alcançado, o Governador chamou a atenção para a necessidade de se reforçar o acompanhamento e a preparação das candidaturas às diferentes categorias em concurso, tendo em conta que alguns municípios não tiveram a oportunidade de ver devidamente reflectidas as suas iniciativas e resultados no processo de avaliação.

O Governante destacou, igualmente, a importância de um maior acompanhamento técnico e administrativo durante as próximas edições, de modo a assegurar que as potencialidades, projectos e boas práticas desenvolvidas nos municípios sejam devidamente apresentadas e consideradas pelo júri.

Para além dos principais pontos da agenda, os membros do Governo serão igualmente informados sobre o estado epidemiológico da cólera na província, que continua sob monitorização das autoridades sanitárias locais, bem como sobre a prova de vida e a actualização do registo, o estado de preparação da fase provincial do Festival da Canção Infantil, entre outros assuntos.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL