GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

Os estágios profissionais nos sectores público e privado passam a ser remunerados ao abrigo do novo Decreto Presidencial n.º 7/26, de 7 de Janeiro, que institui uma nova modalidade de estágios com duração de três a seis meses, assegurando aos estagiários uma bolsa de estágio e seguro, financiados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP).

A nova metodologia de operacionalização do programa foi apresentada nesta quarta-feira, 22, em Malanje, pelo chefe dos Serviços Provinciais do INEFOP, Rui Bravo, durante um encontro que reuniu organizações juvenis, representantes da sociedade civil, responsáveis de empresas e membros do Governo.

Na ocasião, Rui Bravo explicou que a iniciativa visa dar a conhecer às empresas o novo modelo de implementação dos estágios profissionais, potenciar talentos, reforçar as qualificações dos jovens e responder às actuais exigências do mercado de trabalho.

Quanto aos critérios de acesso, esclareceu que os candidatos devem possuir formação técnico-profissional, obtida em centros ou escolas de formação profissional, e ter idade compreendida entre os 16 e os 35 anos.

Por sua vez, o director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Pedro Ginge, considerou que a nova modalidade constitui um incentivo para que os jovens aperfeiçoem os seus conhecimentos técnicos e profissionais.

O responsável apelou igualmente às empresas para criarem condições técnicas, administrativas e infra-estruturais adequadas para acolher os estagiários.

Nesta primeira fase, o programa não contempla licenciados. O processo arranca com o registo das empresas no portal do INEFOP, sendo a inscrição dos candidatos efectuada numa fase posterior.

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Técnicos municipais da região Nordeste participam numa formação destinada a reforçar as suas competências na elaboração, gestão, avaliação e controlo de projectos, com vista a melhorar a qualidade das iniciativas desenvolvidas em benefício das comunidades. A acção formativa teve início esta segunda-feira, 20, em Malanje.

A capacitação reúne técnicos dos Gabinetes Municipais de Estudos, Planeamento e Estatística (GPE) dos municípios de tipologia A, B e C, bem como das estruturas equivalentes dos municípios de tipologia D e E, numa iniciativa promovida pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP-EP), em parceria com o Ministério da Administração do Território (MAT) e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

Enquadrada na implementação da Componente 2A do Projecto Njila, a formação tem como objectivo reforçar as competências técnicas dos quadros municipais, melhorar a capacidade de planificação, acompanhamento e avaliação de projectos, contribuindo para uma gestão financeira municipal mais eficiente, transparente e orientada para resultados.

Na abertura do encontro, o Delegado Provincial das Finanças, Ricardo Garcia, destacou a importância da capacitação, considerando-a uma oportunidade para dotar os técnicos de ferramentas que permitam aperfeiçoar a execução dos projectos e garantir maior impacto das acções desenvolvidas em benefício das populações.

O responsável salientou ainda que a iniciativa integra os esforços do Executivo angolano para fortalecer a capacidade institucional das administrações municipais, aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, bem como assegurar uma utilização mais adequada das transferências fiscais, em alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023–2027.

Com duração de quatro dias, a acção formativa reúne técnicos das províncias do Uíge, Cuanza-Norte e Malanje.

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O município do Quêssua regista o maior número de queixas de abuso infantil a nível da província, com ocorrências reportadas diariamente.

A informação foi partilhada nesta sexta-feira, 17, pela Chefe dos Serviços Provinciais do INAC em Malanje, Sara Domingos, no decorrer do workshop subordinado ao tema “Abuso Sexual e Exploração do Trabalho Infantil”.

Sara Domingos avançou que a província, no geral, registou, de Janeiro até ao mês de Julho, um total de 436 casos diversos de abuso infantil, entre os quais abuso sexual, exploração do trabalho infantil e fuga à paternidade, sendo que o município do Quéssua lidera o número de denúncias diárias e semanais.

A Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género, Ema Massunga, defendeu o envolvimento colectivo da família, das instituições de ensino, das comunidades, dos órgãos de justiça, dos profissionais de saúde, das organizações da sociedade civil e dos líderes religiosos e tradicionais no combate às diversas formas de violência contra a criança.

O workshop reuniu autoridades tradicionais e religiosas, representantes da sociedade civil e membros dos órgãos de justiça.

Durante o workshop foram analisados temas como a rede de protecção à criança, a linha de denúncia e o papel da comunidade e da igreja na prevenção da violência contra a criança.

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A província de Malanje lançou, nesta quarta-feira (15), 729 novos professores nas especialidades de Ensino Primário, Matemática e Física, Educação Física, Línguas Inglesa e Francesa, Educação Moral e Cívica, Biologia e Química, entre outras.

Com a cerimónia de outorga, os recém-formados ficam habilitados a participar do concurso de ingresso externo do Ministério da Educação, que decorre em todo o país.

Na leitura da mensagem dos finalistas, pelo estudante Abel Guimarães, os recém-formados apelaram à aposta na meritocracia como o meio ideal para a inserção de novos profissionais no sector da educação.

Por sua vez, o Director do Gabinete Provincial da Educação, Manuel Osório, referiu que a cerimónia não celebra apenas a conclusão de um percurso escolar, mas também a concretização de sonhos e de êxitos académicos e profissionais.

O responsável reforçou, ainda, que ser professor exige mais do que o domínio técnico, salientando que a profissão requer também sensibilidade social, coragem moral e abertura permanente à inovação e ao inédito.

Os finalistas são provenientes dos Magistérios Comandante Cuidado (antigo IMNE), Jerónimo Neto (Escola de Educação Física), São João Paulo II (ICRA) e ADPP.

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O Governador Provincial de Malanje, Marcos Nhunga, reafirmou, nesta quarta-feira, 15, o compromisso do Governo Provincial em mobilizar todos os sectores da sociedade para o registo eleitoral oficioso e a realização da prova de vida, durante a cerimónia de apresentação do Presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE), José Muhongo.

O Governante garantiu ainda a disponibilidade das autoridades locais em colaborar com os órgãos eleitorais, mobilizando parceiros e diferentes actores sociais para assegurar o êxito das actividades previstas.

“A importância da participação dos cidadãos neste processo é fundamental para a actualização da base de dados eleitoral, localização geográfica dos eleitores e organização do próximo processo eleitoral”, acrescentou.

Por sua vez, o Coordenador do Grupo de Acompanhamento da Comissão Nacional Eleitoral à província de Malanje, Cremildo Paca, explicou que a apresentação dos Presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais aos Governos Provinciais enquadra-se no âmbito da cooperação institucional e visa permitir o início efectivo das actividades preparatórias do processo eleitoral.

Na ocasião, José Muhongo, Presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Malanje, apelou à unidade e ao trabalho articulado entre os membros da CPE e das Comissões Municipais Eleitorais, manifestando confiança na condução de um processo transparente, credível em conformidade com a legislação vigente.

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