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Província
10 Outubro de 2024 | 09h10

GOVERNO DE MALANJE ENALTECE OS FEITOS DO PREVEDOR DE JUSTIÇA

O Governo Provincial de Malanje enalteceu os feitos do provedor em Malanje, durante o acto de comemoração do dia internacional do Provedor de Justiça, celebrado pela primeira vez no país, a 10 de Outubro.

O Governo Provincial de Malanje enalteceu os feitos do provedor em Malanje, durante o acto de comemoração do dia internacional do Provedor de Justiça, celebrado pela primeira vez no país, a 10 de Outubro.
Durante o acto de comemoração o Delegado Provincial de Finanças, Ricardo Garcia, em representação do Governador Provincial, avançou que a data serve como uma oportunidade adicional para divulgar os mandatos e a função dos Provedores de justiça do mundo, aí onde estão instituídos. É também uma oportunidade para educar e sensibilizar o público sobre a história e as práticas da profissão dos Provedores de Justiça, suas funções e serviços.
Ricardo Garcia felicitou, de forma calorosa, em nome do Governo Provincial a família de provedores de justiça de Malanje e do mundo inteiro, por ocasião da importante data e reafirmou a plena disposição do Governo Provincial de Malanje em continuar a cooperar com os serviços provinciais na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Já o Chefe dos serviços províncias, Manuel Campos, referiu que o trabalho do provedor é ouvir os cidadãos, ir ao encontro das suas inquietações e contribuir para a solução dos seus problemas.
" Este órgão está disponível para ouvir as queixas e reclamações dos cidadãos sempre que este sentirem que os seus direitos estão a ser violados por uma acção ou omissão dos órgãos públicos”, disse.
A figura do Provedor de Justiça, também conhecida como OMBUSMAN, é considerada nos países em que está institucionalizada, como uma forma valiosa de resolução alternativa de litígios, proporcionando benefícios significativos às populações que recorrem aos seus serviços de forma gratuita, informal, imparcial, sigilosa e célere.


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