• NOVAS REGRAS DO OGE EXIGEM MAIOR RIGOR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL


    Gestores públicos e técnicos das unidades orçamentais da província de Malanje estão a ser capacitados sobre as novas regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, instrumento que estabelece normas orientadoras para a gestão das finanças públicas e reforça a eficiência na utilização dos recursos do Estado.

    O seminário de capacitação teve lugar nesta terça-feira, 28, e reuniu responsáveis e especialistas do sector financeiro público na província.

    Na abertura do evento, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Franco Mufinda, sublinhou que a iniciativa tem como principal finalidade fortalecer as competências técnicas dos gestores públicos, assegurando uma execução mais racional, transparente e eficiente dos recursos públicos.

    O responsável destacou, igualmente, que o Orçamento Geral do Estado reflecte as prioridades estratégicas do país e traduz o compromisso do Executivo com a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

    Por sua vez, o Chefe do Departamento de Orçamento da Delegação Provincial de Finanças, Marcos António, explicou que as novas regras visam disciplinar e orientar o processo de execução orçamental, com foco na melhoria da qualidade da despesa pública, garantindo o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas após a aprovação do OGE.

    Durante o encontro, foram discutidos temas como regras gerais de execução orçamental, aspectos essenciais sobre o Programa de Investimento Público e aspectos essenciais sobre a gestão da dívida pública, entre outros.

    DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL.