A terceira fase do Orçamento Participativo do Munícipe arrancou esta segunda-feira, 24 de Agosto, em Malanje, com uma sessão de capacitação destinada a preparar a extensão do exercício participativo aos novos municípios criados no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa do país.
A cerimónia de abertura decorreu no Anfiteatro do Governo Provincial de Malanje e marcou o início de uma formação, com duração de quatro dias, que reúne gestores públicos das províncias de Malanje e do Cuanza-Norte.
Entre as principais acções desta nova etapa está a criação de 162 novos Comitês Técnicos de Gestão do Orçamento do Munícipe (CTGOM), correspondentes aos novos municípios resultantes da nova configuração administrativa do país, que elevou de 164 para 326 o número de municípios.
Os CTGOM serão responsáveis pela análise e validação das propostas apresentadas pela população, permitindo que as prioridades de desenvolvimento local sejam definidas com maior proximidade das necessidades das comunidades.
A iniciativa pretende igualmente fortalecer o envolvimento da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, promovendo uma governação mais participativa e próxima dos cidadãos.
Ao proceder à abertura da actividade, o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Duarte Ginga, destacou que o Orçamento Participativo constitui um instrumento para o exercício efectivo da cidadania, permitindo aos munícipes participar na definição das prioridades de desenvolvimento e no acompanhamento da aplicação das verbas destinadas às Administrações Municipais.
“A participação dos cidadãos, através de um comité inclusivo, permite aproximar a gestão pública das reais necessidades das comunidades e tornar as decisões sobre o desenvolvimento local mais participativas e representativas. ”
A capacitação é promovida pelo Ministério da Administração do Território (MAT), com a colaboração do Ministério do Planeamento (MINPLAN) e do Ministério das Finanças (MINFIN).
DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL