O Conselho Directivo Alargado do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) reuniu-se, nesta sexta-feira, 31, em Malanje, para analisar os desafios e as prioridades relacionados com a operacionalização da Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários, do Número de Identificação Predial (NIP) e a implementação da tabela de preços de terrenos.

O encontro permitiu a análise e o debate de questões ligadas à gestão fundiária, bem como a partilha de experiências, orientações e boas práticas entre responsáveis e técnicos do IGCA, da Administração Municipal de Malanje e da Administração Geral Tributária (AGT).

Na abertura dos trabalhos, o Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Conceição Luís Cristóvão, destacou a importância do Conselho Directivo Alargado como instrumento de gestão estratégica do IGCA, considerando-o fundamental para apoiar o Estado na melhoria da gestão das questões fundiárias e na promoção de um ordenamento territorial mais sustentável.

O responsável apelou, igualmente, ao aproveitamento útil e efectivo dos terrenos, alertando que os espaços concedidos a pessoas singulares ou colectivas que não sejam devidamente aproveitados poderão reverter a favor do Estado, nos termos da legislação em vigor.

Por sua vez, o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Duarte Ginga, considerou que as conclusões resultantes do encontro poderão contribuir não apenas para o diagnóstico dos principais desafios do sector, mas também para a identificação de soluções inovadoras com vista à modernização dos sistemas cadastrais e ao reforço da precisão cartográfica.

O governante sublinhou que a adopção de soluções adequadas permitirá responder aos desafios técnicos e estratégicos do sector, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e para uma gestão mais eficiente do território.

O Conselho Directivo Alargado do IGCA decorreu sob o lema “IGCA: Cartografar com inteligência é planear e valorizar Angola”.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL