O Governo Provincial reafirmou, nesta sexta-feira, 3, o compromisso de reforçar a articulação e unir forças com os órgãos que intervêm na justiça, no sentido de garantir maior protecção dos direitos da criança.

A afirmação foi feita pela Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Joana Tomás, durante uma mesa-redonda promovida pelo Tribunal da Comarca de Malanje.

Durante o encontro, a responsável apelou, ainda, à participação das famílias, da sociedade civil e dos demais parceiros sociais, para uma actuação coordenada, a fim de garantir um sistema de protecção da criança cada vez mais eficaz, humanizado e centrado nos interesses desta franja social.

“Nenhuma sociedade alcançará um desenvolvimento sustentável enquanto permitir que crianças cresçam privadas dos seus direitos, expostas à violência, à negligência, à exclusão ou ao abandono”, acrescentou.

Por sua vez, o Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Malanje, Rivaltino Alberto Van-Dúnem, salientou que Angola dispõe actualmente de um quadro jurídico moderno e abrangente em matéria de protecção da criança, sublinhando que o principal desafio consiste em transformar as garantias legais em direitos efectivamente vividos por cada criança.

Realizada sob o lema “Proteger Hoje para Garantir o Amanhã: Justiça, Responsabilidade e Esperança para a Criança Malanjina”, a mesa-redonda reuniu representantes do Governo Provincial, dos órgãos de justiça, das forças de defesa e segurança e de organizações da sociedade civil.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL