• ENCONTRO DAS COMUNIDADES ABORDA OBRIGAÇÕES FISCAIS E ACESSO DAS COOPERATIVAS A PROGRAMAS DE APOIO


    O 26.º Encontro das Comunidades, promovido pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) – Antena Malanje, decorreu nesta quinta-feira, 24 de Setembro, em Malanje, sob o lema “Unidos e Resilientes por uma Agricultura Sustentável”.

    O encontro serviu para analisar os desafios relacionados com o fomento da agricultura familiar, a mecanização agrícola, o acesso a insumos e o cumprimento das obrigações fiscais por parte das cooperativas.

    Ao intervir no encontro, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Joana Tomás, destacou a agricultura familiar como uma das prioridades do Governo Provincial de Malanje, tendo em conta a proximidade da nova campanha agrícola.

    A governante informou que a campanha deverá envolver mais de 36 mil famílias camponesas em toda a província, o que exige uma mobilização antecipada, preparação de terras, organização comunitária e acompanhamento permanente dos produtores.

    Em articulação com o Ministério da Agricultura, o Governo Provincial de Malanje está a mobilizar sementes, fertilizantes e equipamentos para apoiar os produtores, entre os quais 1 000 toneladas de fertilizantes.

    A distribuição dos insumos será organizada de acordo com as necessidades de cada município, tendo em conta as características e prioridades da presente campanha agrícola.

    Por sua vez, a Directora da ADRA – Antena Malanje, Mariana Moita, explicou que o encontro pretendeu ouvir as comunidades e perceber, junto do Governo Provincial, as estratégias em curso para ultrapassar os constrangimentos no acesso aos serviços de mecanização agrícola e aos insumos.

    Sobre as obrigações fiscais, Mariana Moita referiu que o objectivo é sensibilizar os responsáveis e representantes das cooperativas para a importância do cumprimento das obrigações fiscais, tendo em conta as dificuldades identificadas pela Administração Geral Tributária (AGT), tanto a nível nacional como provincial.

    “O não cumprimento das obrigações fiscais implica negativamente no acesso das cooperativas a diversos serviços, nomeadamente ao acesso a créditos por via de programas públicos”, afirmou.

    O 26.º Encontro das Comunidades reafirmou a importância do diálogo entre as comunidades, o Governo, as organizações da sociedade civil e demais parceiros na identificação de soluções que contribuam para o aumento da produção e para uma agricultura familiar mais organizada e sustentável.

    DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL