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Província
24 Abril de 2023 | 13h05

MAGISTRADOS EXORTADOS A PAUTAREM PELO RIGOR E ISENÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SUAS ACTIVIDADES

Os Magistrados do Ministério Público foram exortados a pautarem pelo rigor e isenção, bem como promoverem os valores deontológico e ético, no exercício de suas funções, sob pena de colocar em causa o bom nome da Magistratura Angolana.

O apelo foi feito pelo coordenador e acompanhante da Região Judiciária Norte,Neto Joaquim Neto, durante a abertura da Semana da Legalidade, que juntou Magistrados das províncias que compõe a região norte, nomeadamente, Malanje, Cuanza Norte, Uíge e Zaire.
Segundo o mesmo, nada compra a dignidade de um Magistrado, e por este motivo devem ser sempre a reserva moral da sociedade , tendo destacado que aliado a boa postura profissional, deve-se ter em atenção o contínuo conhecimento jurídico e técnico, que é cada vez mais dinâmico e exigente no mundo actual.
O também sub-procurador-geral da República, exortou igualmente os magistrados no sentido de promoverem justiça para os cidadãos indefesos, cujas posições sociais não os permite contrapor os contornos da lei.
"Defendam sempre no vosso dia-a-dia, aqueles cuja sorte não os deu oportunidade para perceber melhor os contornos da lei, pois estes por vezes têm dificuldades de exprimir o que sentem, para defenderem os seus interesses”, frisou.
Enquanto isso, o vice-governador para o sector político, económico e social, Domingos Eduardo, precisou que a construção do Estado democrático de direito requer uma cidadania activa demandando a existência de instituições fortes, que independentemente das circunstâncias e fenómenos sociais, económicos, políticos e jurídicos se mostrem estar à altura dos desafios presentes e futuros.
Realçou ser neste âmbito de ideia, que a Procuradoria-Geral da República forjou e manteve ao longo da sua existência, a missão de fiscalizar a legalidade democrática e catalisadora do equilíbrio social, através da justiça.
A Semana da Legalidade está inserida no âmbito do 44º aniversário da PGR, a ser comemorado no dia 27 do mês em curso.


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